Os executivos do grupo JBS, que tiveram o acordo de delação premiada homologado na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contaram em depoimento que repassaram propina para o atual presidente do Senado Federal, o senador peemedebista Eunício Oliveira, com o objetivo de obter vantagens na tramitação de medidas legislativas e benefícios econômicos.
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O cearense teria recebido R$ 5 milhões, de acordo com os delatores, para relatar uma medida provisória (MP) em nome da empresa. O diretor de Relações Institucionais e Governo da J&F, Ricardo Saud, afirmou em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) que em 2013 o parlamentar era relator de uma MP que tratava de créditos do PIS/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Segundo ele, se o texto fosse aprovado da forma como estava, poderia prejudicar as propriedades da J&F, holding controladora da JBS.
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“Procuramos os ministérios da Fazenda, do Planejamento, procurei senadores para sensibilizá-los. Não teve jeito. Eu falei: 'Então só tem um jeito: fazer propina’”, disse Saud aos procuradores.
Após conversa com Eunício Oliveira, ficou acertado o repasse de R$ 5 milhões que, segundo ele, foram pagos em “doações dissimuladas” que “nada tinham a ver” com contribuições eleitorais.
Em nota à imprensa, Eunício Oliveira disse que as doações da JBS em 2014 foram “devidamente declaradas” à Justiça Eleitoral na prestação de contas do então candidato. Segundo a assessoria do parlamentar, é “absolutamente normal” receber representantes dos setores interessados na matéria, em casos de relatoria.
“O senador Eunício Oliveira não usa e nunca usou suas funções legislativas para favorecer empresas públicas ou privadas. No ano de 2013, não há doações ao partido conforme diz o delator, como é possível constatar nas prestações de contas do diretório nacional, que são públicas e podem ser verificadas nas declarações ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, afirmou, em nota, classificando os diálogos relatados no depoimento como “imaginários” e “mentirosos”.
Demais envolvidos
Os senadores José Serra, do PSDB de São Paulo, Marta Suplicy, do PMDB paulista, e Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, também foram citados pelos executivos da JBS como beneficiários de propinas.