A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira (7) manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo. Seis ministros votaram para derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento, na última segunda-feira (5).
A votação definiu, no entanto, que o senador está excluído da linha sucessória da presidência da República, já que Calheiros seria o substituto imediato do presidente Michel Temer em caso de ausência.
Os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski e a presidente da sessão, Cármen Lúcia, foram contra o afastamento de Renan. Votaram a favor os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber.
Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com a ação, antes de chegar ao Supremo.
A decisão de Marco Aurélio que afastou Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira, mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.