Entra em vigor esta semana, a nova cobertura obrigatória dos planos de saúde estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aprovada em novembro de 2017. Medicamentos contra o câncer e para tratamento de esclerose múltipla são alguns dos 18 itens da lista.
A previsão é que a mudança beneficie 42,5 milhões de pessoas que possuem planos de assistência médica e 22,6 milhões que têm planos odontológicos. As operadoras que não cumprirem a cobertura obrigatória, estarão sujeitos a pagar multa de R$80 mil por infração cometida.
Lista com os principais procedimentos:
Câncer
- 8 medicamentos orais para tratamento de cânceres – pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofibrose e leucemia (afatinibe, crizotinibe, dabrafenibe, enzalutamida, everolimo, ruxolitinibe, ibrutinibe e tramatinibe);
- Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons (PET-CT) para diagnóstico de tumores neuroendócrinos.
Esclerose múltipla
- Medicamento imunobiológico (natalizumabe).
Olhos
- Quimioterapia com antiangiogênico e tomografia de coerência ótica para tratamento do edema macular secundário, retinopatia diabética, oclusão de veia central da retina e oclusão de ramo de veia central da retina;
- Radiação para tratamento de ceratocone.
Mulheres
- Cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário (debulking);
- Cirurgia laparoscópica para restaurar o suporte pélvico (prolapso de cúpula vaginal);
- Cirurgia laparoscópica para desobstrução das tubas uterinas;
- Cirurgia laparoscópica para restaurar a permeabilidade das tubas uterinas.
- Pesquisa em líquido amniótico por PCR: exame laboratorial para o diagnóstico da toxoplasmose gestacional.
Crianças
- Endoscopia para tratamento do refluxo vesicoureteral, doença relacionada a infecções urinárias;
- Terapia imunoprofilática contra vírus sincicial respiratório (palivizumabe).
Canais de atendimento para reclamação:
- Disque ANS: 0800 701 9656 – atendimento telefônico gratuito, disponível de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas (exceto feriados)
- Portal da ANS: www.ans.gov.br - Central de Atendimento ao Consumidor, disponível 24 horas por dia
- Núcleos da ANS: Atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30 (exceto feriados), em 12 cidades localizadas nas cinco regiões do Brasil