Deficientes físicos e pessoas com doenças graves, com impossibilidade de dirigir, têm direito a comprar um veículo com preço até 40% mais baixo; mas na prática, esse público com mobilidade reduzida enfrenta um demorado processo para garantir o desconto. A burocracia é o principal desafio no caminho desses motoristas.
Na rotina do paratleta Henrique Gurgel, por exemplo, ter um carro é tão importante quanto ter uma cadeira de rodas, pois é uma questão de independência.
Seu veículo é automático e possui uma alavanca manual, que funciona como acelardor e freio. Adaptação que custou R$ 1,5 mil, mas com isenção do IPI, por parte da Receita Federal, e de ICMS, pela Secretaria da Fazenda, o carro - que deveria custar R$ 70 mil - saiu por R$ 51 mil.
"Toda isenção tem seu processo burocrático bem complicado. No nosso caso (portadores de deficiência), pode chegar a 5 meses para conseguir receber o carro", explica o paratleta.
Os veículos devem ser fabricados no Brasil e ter, no mínimo, 124 cavalos de potência. Para a isenção dos impostos federais, IPI e IOF, a Receita oferece o benefício não apenas para motoristas, mas também para deficientes físicos, mentais e visuais e com atestada incapacidade de dirigir. Nesses casos, não há necessidade de obter um carro adaptado, mas é obrigatória a indicação do motorista que vai prestar serviço para o beneficiário.
*Com informações do repórter Flávio Rovere.