Habilitação para "cinquentinha" será obrigatória a partir de 1º de novembro A cobrança da multa para quem for flagrado dirigindo sem autorização chegará a R$ 880,41

25/10/2016 - 10h28
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Cinquentinha
Os condutores de "cinquentinhas" devem ficar atentos. A partir do dia 1º de novembro passa a valer em todo o Brasil a exigência de autorização para conduzir ciclomotores (ACC) ou da Carteira Nacional de Habitação (CNH) na categoria “A”. As "cinquentinhas" são veículos ciclomotores que possuem 50 cilindradas (CC) e que têm velocidade por lei limitada a 50 km/h, conforme resolução do Departamento nacional de Trânsito (Denatran).
 
O condutor flagrado pela fiscalização sem portar documento de habilitação cometerá infração gravíssima (somando 7 pontos na CNH) e será penalizado com multa agravada, multiplicada por três. Como a multa para esse tipo de infração também subirá com o novo reajuste, custando R$ 293,47, a cobrança triplicada chegará a R$ 880,41, sendo que o veículo também poderá ser apreendido.
 
Além da habilitação, os condutores das "cinquentinhas" também devem emplacar os veículos até outubro de 2017, conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

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