Foi anunciada na sexta-feira (2) um pacote de cortes administrativos e a reforma ministerial do governo Dilma Rousseff.
Buscando controlar os rumores de impeachment, aumentos em diversos setores e instabilidade política, as medidas englobaram desde a revisão de contratos ao corte de secretarias, ministerios e salários, como o da própria presidente, reduzido em R$ 2,5 mil e parando em R$ 27.841,23.
Reequilíbrio e governabilidade
Ficou acertado no conjunto de medidas a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, o corte de 10% na remuneração dos ministros, com atual remuneração de R$ 30,9 mil, o corte de três mil cargos em comissão e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviço.
Segundo Dilma Rousseff as medidas irão "propiciar, portanto, o reequilíbrio fiscal, o controle da inflação e consolidar a estabilidade macroeconômica, aumentando a confiança na economia”.
Cargos de confiança
Outro anúncio foi a redução em até 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços terceirizados, tornando obrigatória a criação de uma central de automóveis com o intuito de reduzir e otimizar a frota que atende aos ministérios.
O cálculo do governo é que a reestruturação das pastas vai gerar uma economia de R$ 200 milhões por ano. O ajuste proposto para 2016 envolve um esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões, entre corte de gastos e aumento de arrecadação.
Anúncios administrativos
- Criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado,
- Extinção de oito ministérios,
- Corte de 3 mil cargos comissionados,
- Eliminação de 30 secretarias ligadas a ministérios,
- Redução de 10% nos salários da presidente, do vice e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23),
- Corte de até 20% nos gastos de custeio,
- Limite de gastos com telefone, passagens e diárias aos ministérios,
- Revisão de contratos de serviços terceirizados,
- Revisão de todos os contratos de aluguel do governo,
- Revisão do uso do patrimônio público e dos imóveis da União,
- Criação de uma central de transporte por ministério, com vista a reduzir e otimizar a frota.